Plano do livro “As relações internacionais da Europa no século 21”, de Estevão Chaves de Rezende Martins

A Europa é um eixo longevo, em torno ao qual se articulam as relações internacionais desde o século 15. Essa afirmação pode parecer ousada, mas corresponde ao sistema internacional de distribuição de modelos políticos, econômicos e sociais que prevalecem até o século 21.

Em que sentido? Primeiramente, pelo fato de a expansão europeia da segunda metade do século 15 em diante exportou construções valorativas e cosmovisões que se impuseram – de uma ou de outra forma, por bem ou por mal – ao longo de trezentos anos de hegemonia.

Com isso, são de alguma maneira europeus os modelos organizacionais vigentes nas relações interestatais, intersociais, interculturais e internacionais. Sociedades e estados contemporâneos estão profundamente marcados pelas estruturas de pensamento e pelas formas de institucionalização da vida política, social e econômica das comunidades originárias europeias e daquelas por sobre as quais os europeus se impuserem ou ainda com as quais se depararam, mesmo quando refratárias a uma assimilação plena.

A difusão de paradigma de inspiração europeia até meados do século 20, malgrado a rápida emergência dos Estados Unidos a partir da 1ª Guerra Mundial, permite registrar ao menos duas consequências prático-políticas que se mantêm ininterruptas:

a) a experiência contrastante da modelização de cunho europeu (na versão mais recente: estado democrático de direito, organização liberal da economia e do comércio, patrimônio de direitos humanos, dentre outros elementos) com outros paradigmas (notadamente no Oriente) não fez desaparecer o modelo europeu;

b) a evolução internacional do modelo de jaez europeu continua sob influxo da matriz originária, em particular no (re)ordenamento subsequente ao término da 2ª Guerra Mundial (inclusive durante o período da Guerra Fria).

Na segunda metade do século 20 deu-se uma perda relativa de importância da Europa no jogo internacional. Desde a Revolução Francesa até o final da década de 1940 a disputa internacional pela hegemonia comercial e pela preeminência política se travava entre potências europeias, cujos principais protagonistas foram a Grã-Bretanha, a França e a Alemanha. Com a instalação da relativa paralisia político da Guerra Fria a partir de 1947, a polarização internacional se dá entre os Estados Unidos e a União Soviética, à testa de sistemas político e econômico antagônicos, mas de raiz europeia comum.

São os países europeus tradicionais que perdem – possivelmente por excesso anterior de ambição e pretensão, na falta dos meios efetivos – sua posição relativa no jogo de concorrência pelas lideranças possíveis (política, econômica, comercial, militar). Nessa situação se veem encalacrados duas tradicionais potências europeias, a Grã-Bretanha e a França, descidas de seus pedestais, malgrado estarem do lado dos ‘vencedores’ da 2ª Guerra Mundial.

Se em 1919 já haviam desaparecido do tabuleiro do (des)concerto das nações o império russo czarista, o império alemão e o império austro-húngaro, 1945 vê esvair-se o sonho tardio da Alemanha nazista de impor sua ordem ao mundo. O advento do choque entre duas concepções europeias concorrentes, a democrática liberal e a socialista dirigista, relega o continente europeu à condição de campo devastado pelas desgraças do conflito armado e pelas desgraças do confronto ideológico. Atravessada pela fratura que passa a dividir o mundo, a Europa – berço dos modelos em contraposição – parece ter perdido de vez sua identidade cultural e sua função política internacional.

A Cortina de Ferro vinca no continente o estigma que fragmenta a Europa e o mundo. O lado ocidental da Europa – apesar de, em alguns casos, os regimes políticos (como no caso de Portugal e Espanha) serem pouco apreciados pela onda liberal-democrática da vitória dos Aliados – não tem alternativa senão a de aderir, por imposição de sobrevivência política, econômica e estratégica, ao modelo euro-americano. Estabelecem-se zonas de influência e de hegemonia, instala-se a dependência satelitária a leste, tendente à obediência cega e à servidão extorquida.

Protagonistas políticos importantes, como já fora o caso de Woodrow Wilson em 1917, reconhecem que não é cabível deixar a Europa fora da ordem que se está por instaurar como desdobramento do fim da 2ª Guerra e de suas consequências.

As relações internacionais da Europa têm de ser repensadas para dentro e para fora. O período de 1945 a 1990 é o de uma Europa amputada, esgarçada por sua história e pelas circunstâncias da política do século 20.

Jean Monnet é um dos principais conceptores de um novo papel para uma Europa, de fato reduzida, mas de direito ambiciosa em reencontrar-se, em refundar-se. Monnet tem em Robert Schumann um interlocutor – mais, um aliado – com o qual o projeto de uma Europa revisitada por dentro, em que os países evoluíssem – mesmo se passo a passo, lenta e pertinazmente – de um relacionamento de rivalidades e oposições para um relacionamento de convergência e complementação. O primeiro grande momento da Europa da segunda metade do século 20 é, por conseguinte, uma radical reestruturação de suas próprias relações inter- e intranacionais.

As inércias históricas das concorrências políticas não permitem, contudo, que se alcance de imediato todo o leque esperado de objetivos internos ao continente. A primeira etapa é a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Outras seguirão, com exceção da malograda Comunidade Europeia de Defesa. Um primeiro bloco intra-europeu é, pois, a Europa dos Seis. Aqui se inicia a metonímia política mais bem sucedida dos tempos modernos: a transposição do conceito de Europa para o conceito das Comunidades Europeias e, mais tarde, da União Europeia.

A opção internacional da estratégica de segurança segue via à parte, com a adesão em massa dos países europeus ocidentais à lógica da Organização do Tratado do Atlântico Norte, sob a continuada pressão da Guerra Fria. Mas não é só a Guerra Fria que exerce pressão. As guerras coloniais na Indochina, na Coreia e na África do Norte mantêm um clima tenso, cujo vórtice continuamente suga as energias e contamina as políticas interna e externa dos beligerantes (notadamente Estados Unidos e França). Essa situação persistirá até o fim da última grande vaga de descolonização, em meados dos anos 1970.

A Europa comunitária – em suas diversas constelações de 1950 a 2007 – conhece um longo caminho de êxitos, de hesitações. Jamais recua, no entanto, mesmo se por vezes parece marcar passo. Sua viabilidade interna e internacional a torna uma variável de início pouco eficiente, mas gradualmente (sobretudo após 1990) mais e mais relevante na cena multilateral.

Tomada a feição de União Europeia em 1992, com o Tratado de Maastricht torna-se mais patente a ambiguidade estrutural da Europa comunitária nas relações internacionais: de uma parte os países-membros da União persistem em manter relações bilaterais predominantes, em particular com seus parceiros tradicionais, por motivos históricos mais remotos ou políticos mais recentes. É o caso da França com os antigos territoriais coloniais na África. É também o caso da Grã-Bretanha com os integrantes da Comunidade Britânica. O mesmo se aplica à Espanha e aos países hispano-americanos (em menor escala). Algo semelhante se dá com respeito aos países integrantes do círculo de membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (França e Grã-Bretanha) com relação, sobretudo, aos Estados Unidos. A Alemanha Federal, país que teve de reconstituir-se em bases integralmente renovadas a partir de 1949 e, de novo, em 1990, teceu uma rede de parcerias bilaterais impressionante, na qual se inclui o Brasil. Nesse caso, há uma densa participação dos investimentos diretos industriais e da cooperação acadêmico-científica.

Em paralelo, mas ainda sem organicidade suficiente, a União Europeia busca dar formato prático à Política Externa e de Segurança Comum. A PESC foi definida como o segundo pilar da construção europeia, mas é a mais recente a ser estruturada e organizada. Suas origens estão nos projetos de defesa da Europa desde os anos 1950. A PESC somente tomou feição institucional com a inclusão da cooperação política europeia no Ato Comum Europeu de 1986 e com sua formulação explícita como PESC no Tratado de Maastricht em 1992.

Bilateralismo país a país, bilateralismo União Europeia a país, bilateralismo União Europeia a outros blocos, multilateralismo em organismos internacionais ou por grupos de países (em função da agenda política, econômica, estratégica ou social) – um universo de possibilidades e ambiguidades a ser explorado e a tornado orgânico. As assimetrias internas à União Europeia, acentuadas com as adesões em massa em 2005 e 2007, que levaram o bloco ao número de 27 integrantes, retardam e dificultam a organicidade interna e a eficácia das relações externas. Exemplos são as dificuldades quanto ao projeto de tratado constitucional em 2005, ao Tratado de Lisboa em 2007 e sua revisão em 2009, as intervenções militares no Afeganistão e no Iraque, dentre outros.

De uma ou de outra forma, a União Europeia é uma protagonista e uma parceira incontornável no buscado novo concerto das nações no século 21. Suas crises de hoje – política, cultural, comercial – , vistas à luz da experiência de mais de sessenta anos de construção negociada e compartilhada, têm o efeito fecundador do renascimento. Para o cenário estratégico internacional contemporâneo, diferentemente do que possam ter pensado há não muito tempo estrategistas americanos (entrementes retirados), a ‘velha’ Europa continua uma referência que não se pode ignorar.

O livro que lhe será dedicado percorrerá seus itinerários (as Europas antes da Europa), sublinhando sua diversidade (as Europas a oeste e a leste, as culturas e os denominados comuns), suas origens (as vésperas da União Europeia em meados do século 20), sua atuação presente (seus dias e suas horas ao longo de sessenta anos), seu papel projetado (os amanhãs no século 21 em política, economia, cultura, segurança), sua rede de parceiros (a roda do mundo, o pragmatismo e a cultura política da democracia liberal).